Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204583793A coordenação e a execução do PEESP cabem aos Ministérios da Justiça, da Educação, do Trabalho e do Desenvolvimento Soci...1457941204583793Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema PrisionalA coordenação e a execução do PEESP cabem aos Ministérios da Justiça, da Educação, do Trabalho e do Desenvolvimento Social, que devem trabalhar em cooperação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458162Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 permite a divulgação de qualquer informação pública, sem exceções, enquanto os Decretos n.º 7.724/2012 e n.º 7.845/2012 apenas r...Questão 457941204458559Legislação FederalA assinatura do termo de posse é indispensável para a investidura no cargo de membro do conselho fiscal da Embrapa.Questão 457941204514411Legislação FederalSegundo o Regulamento de Convênios da Apex-Brasil, é vedada a utilização de recursos do convênio para I despesas diversas das previstas no projeto.II ...Questão 457941204516446Legislação FederalO principal mecanismo de fomento às políticas culturais, por meio dos seus fundos setoriais, é o fundo de investimento cultural e artístico.Questão 457941204584336Legislação FederalA baixa ou a extinção de empresa de pequeno porte poderá ocorrer independentemente da regularidade de suas obrigações tributárias, previdenciárias ou ...Questão 457941204602840Legislação FederalA TELEBRÁS tem como missão oferecer serviço de Internet ao usuário final em todo o território nacional.Questão 457941204602841Legislação FederalCabe à TELEBRÁS estabelecer as metas e prioridades do PNBL.Questão 457941204619035Legislação FederalA elaboração de normas para a regulação do mercado é atribuição da carreira de suporte à regulação e fiscalização de aviação civil.Questão 457941204658083Legislação FederalApesar do caso citado no texto, a ferramenta de controle social e transparência de gestão intitulada consulta pública presencial vem sendo bastante ut...Questão 457941204671303Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 5.194/1966 e com a Resolução CONFEA n.º 218/1973, julgue os itens subsequentes relativos ao exercício legal da profissão de en...