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A TELEBRÁS tem como missão oferecer serviço de Internet ao usuário final em todo o território nacional.
A sindicância investigativa (SINVE) possui caráter punitivo e tem como objetivo investigar falta disciplinar praticada por servidor ou empregado públi...
Os serviços de construção e montagem de dutos só devem ser iniciados após a autorização do órgão ambiental local.
O fundo de investimento instituído pela Lei Rouanet constitui, atualmente, o principal mecanismo de captação de recursos para o financiamento dos proj...
Os dois-pontos empregados imediatamente após “Distrito Federal” (R.9) introduzem itens de uma enumeração.
As receitas da FUNPRESP–JUD são constituídas pelos recursos oriundos das contribuições dos servidores participantes desse regime previdenciário e pelo...
Serviços de telecomunicações prestados em regime público estão sujeitos a metas de universalização.
O programa Minha Casa Minha Vida oferece financiamentos imobiliários para famílias com renda mensal de até R$ 5 mil.
Considere que a empresa X possua projeto industrial na ZFM. Nessa situação, X terá direito não à redução, mas à isenção do IPI quanto a seus bens de c...
A defesa dos interesses do SERPRO deve estar presente no comportamento e na conduta de empregados e dirigentes da empresa.
A gratificação de desempenho de atividade de especialista ambiental (GDAEM) é aplicada para recompensar servidores públicos de forma diferenciada e cr...