Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204608658A defesa dos interesses do SERPRO deve estar presente no comportamento e na conduta de empregados e dirigentes da empres...1457941204608658Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.791/2009 - Estatuto Social do SERPROA defesa dos interesses do SERPRO deve estar presente no comportamento e na conduta de empregados e dirigentes da empresa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204481145Legislação FederalAs vistorias realizadas pela ANM, no exercício da fiscalização dos trabalhos de pesquisa e lavra de que trata o Código de Mineração, são custeadas pel...Questão 457941204484630Legislação FederalA gestão de informações de mercado de caráter sigiloso é atribuição específica de determinados cargos de nível superior indicados na citada lei.Questão 457941204491177Legislação FederalOs transportadores que operam em uma mesma área de mercado de capacidade são dispensados de constituir gestor de área de mercado.Questão 457941204494570Legislação FederalFrida possui condições de votar para chefe ou subchefe do departamento onde é efetiva, mas, se fosse candidata a tais funções, ainda necessitaria de r...Questão 457941204535030Legislação FederalA celebração do acordo de leniência exime a pessoa jurídica da obrigação de reparar integralmente dano causado.Questão 457941204547182Legislação FederalO fundo de investimento instituído pela Lei Rouanet constitui, atualmente, o principal mecanismo de captação de recursos para o financiamento dos proj...Questão 457941204585154Legislação FederalA realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da ANATEL depende de prévia autorização do Ministério do Plan...Questão 457941204626611Legislação FederalSituações decorrentes de desigualdades étnicas que acarretem lesões e ameaças de lesão aos interesses da população negra devem ser apreciadas pelo Pod...Questão 457941204632291Legislação FederalO partícipe executor de um convênio não poderá transferir sem a autorização do SEBRAE suas obrigações a outra empresa de competência igual ou superior...Questão 457941204991898Legislação FederalA substituição de “autônoma” (R.19) por com autonomia prejudicaria a correção gramatical do texto.