Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204626611Situações decorrentes de desigualdades étnicas que acarretem lesões e ameaças de lesão aos interesses da população negra...1457941204626611Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialSituações decorrentes de desigualdades étnicas que acarretem lesões e ameaças de lesão aos interesses da população negra devem ser apreciadas pelo Poder Judiciário em ação civil pública, entre outros instrumentos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204492329Legislação FederalA invasão é qualquer obra ou serviço que venha a ser executado sobre a faixa de dutos, que possa causar riscos imediatos ou futuros ao duto, e interfe...Questão 457941204493578Legislação FederalEstão plenamente isentas da aplicação das disposições da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) as entidades privadas sem fins lucrativos qu...Questão 457941204508029Legislação FederalO plantio da Cannabis sativa para uso próprio foi autorizado no território nacional pela nova Política Nacional de Drogas, veiculada pelo Decreto n.º ...Questão 457941204516448Legislação FederalA Conferência Nacional de Cultural envolve a sociedade civil, os gestores públicos e privados, as organizações e instituições culturais e os agentes a...Questão 457941204522965Legislação FederalConsidere que Maria seja a representante comercial exclusiva da empresa Guaraná Galo e que seja necessário definir as comissões nas vendas desse produ...Questão 457941204555165Legislação FederalConsiderando o Decreto n.º 9.175/2017, que regulamenta a Lei n.º 9.434/1997, julgue os itens a seguir.A retirada de órgãos, tecidos, células e partes ...Questão 457941204589537Legislação FederalNo Brasil, o Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (RETID) é aplicado à EED como forma de incentivo federal à área estratégica de defe...Questão 457941204591213Legislação FederalEm cada um dos próximo itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das Leis n.º 7.998/1990 e n.º 8.036/...Questão 457941204628456Legislação FederalA PITCE prevê a possibilidade de as empresas abaterem, no cálculo da contribuição social sobre o lucro, as despesas com projetos transformados em depó...Questão 457941204628465Legislação FederalUma das diretrizes constantes na legislação que criou os fundos setoriais consiste na promoção da sinergia entre universidades, centros de pesquisa e ...