Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204516448A Conferência Nacional de Cultural envolve a sociedade civil, os gestores públicos e privados, as organizações e institu...1457941204516448Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de CulturaA Conferência Nacional de Cultural envolve a sociedade civil, os gestores públicos e privados, as organizações e instituições culturais e os agentes artísticos culturais, devendo ser realizada, pelo menos, a cada dois anos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457201Legislação FederalNo SEI, a funcionalidade de acompanhamento especial de um processo gera automaticamente um alerta para o usuário sempre que o processo sofre qualquer ...Questão 457941204458053Legislação FederalNo que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de dados pessoais, julgue os iten...Questão 457941204491167Legislação FederalO mercado organizado de gás natural refere-se especificamente ao espaço físico destinado à negociação de operações com gás natural por um conjunto det...Questão 457941204503098Legislação FederalQuanto ao que preconiza a jurisprudência do STF a respeito dos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.Questão 457941204521300Legislação FederalA pessoa que seja aprovada em concurso público para preenchimento de vaga na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder...Questão 457941204529083Legislação FederalA caracterização de determinado ajuste como convênio depende de haver transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos orçamentos fis...Questão 457941204541564Legislação FederalNa Universidade de Brasília, têm competência para expedir documento denominado ato o vice-reitor, os decanos e os dirigentes de unidades acadêmica e a...Questão 457941204587273Legislação FederalO fecho utilizado no documento apresentado atende à recomendação de padronização de documentos internos do TCDF.Questão 457941204593598Legislação FederalO não recolhimento da taxa de serviços administrativos da SUFRAMA devida em virtude da importação de determinado produto na Zona Franca de Manaus suje...Questão 457941204665495Legislação FederalEm cada instituto, o conselho superior, de caráter unicamente consultivo, será composto por representantes dos docentes, dos estudantes, dos servidore...