Quanto ao que preconiza a jurisprudência do STF a respeito dos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.

Barreiras urbanísticas são aquelas existentes nos sistemas e meios de transportes e nos edifícios públicos e privados.

De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, a motivação de uma decisão deve indicar as normas, a interpretação jurídica, a jurisprudência ou a doutrina qu...

Incubadoras de base tecnológica focam exclusivamente no apoio a startups do setor de serviços, excluindo-se aquelas que atuam em indústrias manufature...

A nominação de área para exploração e transporte de gás natural possui caráter confidencial, devendo ser indicada a bacia sedimentar em que se encontr...

A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas é orientada pelo modelo de gestão por competências e, assim, estabelece que os conhecimentos, as hab...

Lei complementar, portaria e circular compõem, entre outros documentos, a legislação, definida como o conjunto de atos normativos de autoridade compet...

A Lei n.º 11.904/2009 define os museus como instituições sem fins lucrativos, que conservam, investigam, comunicam, interpretam e expõem, para fins de...

A elaboração de normas para a regulação do mercado é atribuição da carreira de suporte à regulação e fiscalização de aviação civil.

Depreende-se do texto a ideia de que a comunicação é inerente ao propósito de preservação como ato de cidadania, ou seja, como forma de participação s...

A respeito da geração e comercialização de energia elétrica, julgue os próximos itens.Nos termos da legislação aplicável, a comercialização de energia...