Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204619035A elaboração de normas para a regulação do mercado é atribuição da carreira de suporte à regulação e fiscalização de avi...1457941204619035Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.871/2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos nas Agências ReguladorasA elaboração de normas para a regulação do mercado é atribuição da carreira de suporte à regulação e fiscalização de aviação civil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448251Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação, o sigilo pode ser imposto de forma genérica sobre os dados administrativos considerados sensíveis, cabendo ao ór...Questão 457941204467951Legislação FederalÉ dever do poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, porém tal obrigação legal não inclu...Questão 457941204484692Legislação FederalA operação autônoma de aeronaves não tripuladas depende de licença específica da ANAC.Questão 457941204491864Legislação FederalA nominação de área incluída em processo de oferta permanente para exploração e transporte não gera revisão na geometria do bloco exploratório ou da á...Questão 457941204492162Legislação FederalTubulações internas de terminais terrestres e aquaviários e bases de distribuição encontram-se no escopo do RTDT.Questão 457941204505493Legislação FederalUm dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é o fomento à elaboração de estudos e pesquisas relativos ao racismo e à sa...Questão 457941204558111Legislação FederalO agente de inteligência tem como atribuição oferecer suporte especializado às atividades do oficial de inteligência previstas em lei, podendo ambos s...Questão 457941204568295Legislação FederalO sentido original do texto seria preservado caso se inserisse a expressão dos cursos logo após o vocábulo “apoio” (R.10).Questão 457941204609546Legislação FederalAo serem tombados como patrimônio histórico e artístico nacional, bens pertencentes a pessoas naturais ou a pessoas jurídicas de natureza privada pass...Questão 457941204629293Legislação FederalA respeito do PLC 116/2010, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, assinale a opção correta.