Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204609546Ao serem tombados como patrimônio histórico e artístico nacional, bens pertencentes a pessoas naturais ou a pessoas jurí...1457941204609546Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico NacionalAo serem tombados como patrimônio histórico e artístico nacional, bens pertencentes a pessoas naturais ou a pessoas jurídicas de natureza privada passam a pertencer à União.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460597Legislação FederalO Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT-10) contratou a prestação de serviço de dedetização a ser executado por pessoa jurídica de direito...Questão 457941204463273Legislação FederalPor decisão da maioria dos membros titulares do Comitê Interministerial de Governança, pode ser facultado o direito a voto aos representantes de outro...Questão 457941204481145Legislação FederalAs vistorias realizadas pela ANM, no exercício da fiscalização dos trabalhos de pesquisa e lavra de que trata o Código de Mineração, são custeadas pel...Questão 457941204486179Legislação FederalJulgue os itens subsecutivos, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica...Questão 457941204514302Legislação FederalNo âmbito do PMCMV, admitem-se equipamentos de saúde, educação ou outros complementares às unidades habitacionais em terrenos privados ou públicos, de...Questão 457941204516444Legislação FederalA restauração da sala de apresentações de um teatro de propriedade de entidade com fins lucrativos pode ser considerada como projeto cultural e artíst...Questão 457941204539080Legislação FederalNos termos da Lei n.º 13.460/2017, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, as ouvidorias têm como...Questão 457941204543381Legislação FederalA ação III atende o planejamento da contratação e deve ser harmônica com o instrumento de diagnóstico e gestão dos recursos e processos de TI, que vis...Questão 457941204637821Legislação FederalO IFB tem por objetivo estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do de...Questão 457941204667627Legislação FederalNo ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório), o regulador permite que todas as empresas que atuam no setor possam operar com regras dife...