No âmbito do PMCMV, admitem-se equipamentos de saúde, educação ou outros complementares às unidades habitacionais em ter...

Julgue os itens a seguir, com base na diretriz sobre Cooperação Internacional Consequente, prevista na Política Nacional de Desenvolvimento das Ativid...

Em cerimônia oficial realizada em estado da Federação, com a presença do governador do estado e de um ministro de Estado,

É obrigação do empreendedor cuja atividade dê causa a acidente ou desastre realocar escolas e hospitais para local seguro previamente à implantação do...

Denomina-se inteligência brasileira aquela cujo objetivo principal é neutralizar a inteligência adversa.

A partir da criação do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial, o IPHAN ampliou sua área de atuação e passou a conjugar patrimônio material e imater...

O bem de propriedade particular tombado pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional poderá

Os órgãos e as entidades públicas devem assegurar a concessão de acesso a partes ostensivas de documentos sigilosos.

Segundo a instrução, a área requisitante da solução é definida como a unidade do órgão ou da entidade que demande a contratação de uma solução de TI.

Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou qualquer outro meio de acesso universal, devem ser inform...

O relatório brasileiro sobre o cumprimento das disposições da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência indica que o acesso físico às es...