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O bem de propriedade particular tombado pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional poderá
Tem caráter exaustivo o rol da Lei de Acesso à Informação que trata das hipóteses de sigilo e de segredo de justiça das informações públicas.
A respeito da categoria de expansão internacional descrita na Carta de Produtos e Serviços ao Cliente da APEX Brasil, julgue os itens a seguir.I Há um...
Em relação ao sistema de segurança pública, assinale a opção correta.
O prazo máximo para o exercício do cargo de presidente da Diretoria-Executiva da Apex-Brasil, excluído o período de eventual recondução, será de
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A cessão dos titulares de cargos integrantes do quadro de pessoal da ABIN só é permitida para os casos previstos em legislação específica ou investidu...
De acordo com a legislação aplicável, as operações realizadas no âmbito da CCEE devem ser objeto de auditoria por parte da ANEEL.
O garimpeiro que comprove a titularidade da área de origem do minério extraído pode comercializar sua produção diretamente para o consumidor final.
Poderá optar pela inclusão em quadro em extinção da União a pessoa que comprove ter mantido, na data em que os ex-territórios federais do Amapá e de R...
Segundo o Regulamento, a prestação do SCM depende de prévia autorização da TELEBRAS, e o número de autorizações que podem ser expedidas deve obedecer ...