Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204450941Tem caráter exaustivo o rol da Lei de Acesso à Informação que trata das hipóteses de sigilo e de segredo de justiça das ...1457941204450941Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorTem caráter exaustivo o rol da Lei de Acesso à Informação que trata das hipóteses de sigilo e de segredo de justiça das informações públicas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204491183Legislação FederalA emissão dos documentos fiscais relativos às operações de circulação e prestações de serviço de transporte dutoviário de gás natural será realizada c...Questão 457941204510872Legislação FederalConsiderando as disposições previstas na Lei de Acesso à Informação, julgue os seguintes itens.I São passíveis de classificação, quanto ao grau de sig...Questão 457941204533589Legislação FederalJosé passou à condição de servidor da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá na data em que esse ex-território federal foi trans...Questão 457941204535813Legislação FederalNo âmbito da Lei n.º 13.019/2014, o mecanismo legal que permite parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civis e que não...Questão 457941204547758Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 5.296/2004, um ônibus com plataforma elevatória veicular, com áreas reservadas para acomodação de cadeira de rodas com ocu...Questão 457941204576818Legislação FederalA Lei n.º 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais, prevê como beneficiários apenas os servido...Questão 457941204579843Legislação FederalEntre as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal incluem-se a oferta e a garantia de cursos introdutórios ou de formação aos ser...Questão 457941204585927Legislação FederalAs metas globais referentes à avaliação de desempenho institucional são fixadas anualmente e elaboradas, quando couber, de acordo com o plano plurianu...Questão 457941204632283Legislação FederalCaso se deseje que o projeto seja encerrado antecipadamente, a DIREX do SEBRAE deverá ser consultada, cabendo-lhe o recebimento das justificativas do ...Questão 457941204634954Legislação FederalA elaboração do plano museológico é obrigatória apenas para os museus cujo acervo seja constituído por mais de cinco mil objetos.