Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204585927As metas globais referentes à avaliação de desempenho institucional são fixadas anualmente e elaboradas, quando couber, ...1457941204585927Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.133/2010 - Avaliação de Desempenho e GratificaçõesAs metas globais referentes à avaliação de desempenho institucional são fixadas anualmente e elaboradas, quando couber, de acordo com o plano plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463677Legislação FederalA Lei n.º 12.232/2010 estabelece os procedimentos para a contratação de serviços de publicidade por órgãos públicos, incluindo requisitos para licitaç...Questão 457941204463848Legislação FederalA escolha dos atos normativos que integrarão a agenda de ARR da ANM deve observar, pelo menos, a repercussão na economia do país e a relevância da mat...Questão 457941204484943Legislação FederalNos termos da Lei n.º 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade), patrimônio genético é definido comoQuestão 457941204530270Legislação FederalConsiderando as recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para a proteção e manutenção da saúde no contexto de e...Questão 457941204559679Legislação FederalO usuário que apresentar solicitação de simplificação para um serviço público deve inserir em seu formulário a descrição dos fatos, o serviço objeto d...Questão 457941204571320Legislação FederalPessoa jurídica de direito privado que detenha informações em virtude de vínculo com o poder público e deixe de cumprir as determinações da Lei de Ace...Questão 457941204594252Legislação FederalJulgue os itens a seguir, com base nas Leis n.os 8.387/1991 e 9.960/2000.Considere que determinada empresa tenha produzido equipamentos eletrônicos na...Questão 457941204598484Legislação FederalNo Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, é prevista a implantação do sistema nacional de informações e monitoramento de desastres e do cadastro n...Questão 457941204621802Legislação FederalO acesso ao patrimônio genético existente no Brasil depende de autorização da União, dos estados e dos municípios.Questão 457941204658082Legislação FederalComo, no Brasil, apenas a língua portuguesa é considerada língua oficial, a dificuldade de compreensão linguística não é um argumento válido para a re...