Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204667638O garimpeiro que comprove a titularidade da área de origem do minério extraído pode comercializar sua produção diretamen...1457941204667638Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 98.812/1990 - Regulação da Lei 7.805/1989 - Permissão de Lavra GarimpeiraO garimpeiro que comprove a titularidade da área de origem do minério extraído pode comercializar sua produção diretamente para o consumidor final.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204465779Legislação FederalEm conformidade com a política referente à proteção de dados e privacidade do sistema SEBRAE, as atividades de elaborar ou revisar os procedimentos in...Questão 457941204488739Legislação FederalNos termos da citada lei, pessoa jurídica que exerça preponderantemente as atividades de desenvolvimento de software não é considerada beneficiária do...Questão 457941204534606Legislação FederalAcerca da classificação da informação quanto ao grau e aos prazos de sigilo, julgue os itens subsecutivos, com base na Lei n.º 12.527/2011.Na classifi...Questão 457941204546916Legislação FederalEntre os livros de registro de bens culturais elencados pelo Decreto n.º 3.551/2000 está o Livro de Registro das Formas de Expressão, no qual são insc...Questão 457941204578644Legislação FederalA rede SERPRO disponibiliza ao policial rodoviário federal acesso a informações sobre o registro nacional de veículos (RENAVAM).Questão 457941204585154Legislação FederalA realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da ANATEL depende de prévia autorização do Ministério do Plan...Questão 457941204619039Legislação FederalÉ proibido efetuar, com qualquer aeronave, voos de acrobacia ou evolução que possam constituir perigo para os ocupantes do aparelho, para o tráfego aé...Questão 457941204630522Legislação FederalA remuneração ou preço constitui cláusula indispensável na celebração de um convênio, devendo a prestação de uma das partes corresponder à contraprest...Questão 457941204632740Legislação FederalAs políticas públicas voltadas ao fomento de C&T&I incluem a Lei da Inovação e a Lei do Bem.Questão 457941204654220Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.691/1993, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores do Instituto Nacional do Câncer (INCA), julgue os itens a seguir.A...