Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204585154A realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da ANATEL depende de prévia aut...1457941204585154Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.739/2019 - Normas para Concursos Públicos na Administração Pública FederalA realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da ANATEL depende de prévia autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444243Legislação FederalCabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), vinculado à Presidência da República e presidido pelo ministro de Estado de Minas e Energia, ...Questão 457941204457016Legislação FederalO inquérito civil é pressuposto para a propositura da ação civil pública, mas a sua falta pode ser suprida por documentos expedidos por organismo públ...Questão 457941204488909Legislação FederalViolações aos direitos autorais são ainda mais desafiadoras no universo digital. Nesse sentido, uma das irregularidades mais recorrentes é o plágio, q...Questão 457941204494570Legislação FederalFrida possui condições de votar para chefe ou subchefe do departamento onde é efetiva, mas, se fosse candidata a tais funções, ainda necessitaria de r...Questão 457941204505282Legislação FederalO valor da multa aplicada com fundamento na Lei Anticorrupção será obrigatoriamente destinado ao ente lesado.Questão 457941204520942Legislação FederalSua estrutura organizacional será constituída de conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria executiva.Questão 457941204535312Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência), jul...Questão 457941204548174Legislação FederalA Portaria IPHAN n.º 137/2016 estabelece diretrizes para a educação patrimonial, no âmbito do IPHAN e das casas do patrimônio, voltada a ações de pres...Questão 457941204589972Legislação FederalO atendimento a consultas e a requerimentos do Congresso Nacional é uma atribuição específica da Secretaria Executiva do MTE.Questão 457941204621293Legislação FederalOs quatro livros de registro de bens do patrimônio cultural imaterial são o livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagistico; o livro do Tombo ...