Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204589972O atendimento a consultas e a requerimentos do Congresso Nacional é uma atribuição específica da Secretaria Executiva do...1457941204589972Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 8.894/2016 - Estrutura Regimental e Cargos Comissionados do Ministério do TrabalhoO atendimento a consultas e a requerimentos do Congresso Nacional é uma atribuição específica da Secretaria Executiva do MTE.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448081Legislação FederalÉ admitida, em regra, a percepção do adicional de qualificação pelo servidor das carreiras dos quadros de pessoal do Poder Judiciário que tenha sido c...Questão 457941204463747Legislação FederalOs objetivos do programa de integridade incluem fomentar e manter uma cultura de integridade no ambiente organizacional bem como prevenir, detectar e ...Questão 457941204484612Legislação FederalÉ considerado agente público estrangeiro, conforme a Lei n.º 12.846/2013, quem, desde que em caráter permanente e com remuneração, exerça cargo, empre...Questão 457941204505572Legislação FederalAs guardas municipais são instituiçõesQuestão 457941204529166Legislação FederalA gratificação de desempenho de atividade de assistência especializada do Departamento Penitenciário Nacional (GDAPEN) e a gratificação de desempenho ...Questão 457941204529522Legislação FederalA extradição de Luigi não poderá ser efetivada sem que a Itália assuma o compromisso de computar o tempo da prisão que tenha sido cumprido no Brasil e...Questão 457941204543637Legislação FederalCom relação ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação no Brasil, segundo levantamento da Transparência Brasil, há casos em que é impossível até mes...Questão 457941204593599Legislação FederalConsidere que determinada empresa tenha importado peças metálicas para a fabricação de brinquedos na Zona Franca de Manaus, os quais serão destinados ...Questão 457941204621151Legislação FederalNo texto, as palavras “preservação” (R.8) e “conservação” (R.9) são empregadas com sentido equivalente, portanto, as informações do período seriam man...Questão 457941204621245Legislação FederalOs profissionais que atuam em museus não estão obrigados a divulgar todo e qualquer tipo de informação ao público ou pesquisador; as informações que p...