Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204621293Os quatro livros de registro de bens do patrimônio cultural imaterial são o livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e P...1457941204621293Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais ImateriaisOs quatro livros de registro de bens do patrimônio cultural imaterial são o livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagistico; o livro do Tombo Histórico; o livro do Tombo de Belas Artes; e o livro do Tombo de Artes Aplicadas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464447Legislação FederalAs diretrizes da Estratégia Nacional de Bioeconomia incluem a integração dos conhecimentos científicos e tradicionais em parceria com instituições da ...Questão 457941204466144Legislação FederalOs órgãos e as entidades que necessitem renovar uma infraestrutura de centro de dados deverão fazê-lo por meio da contratação de serviços de computaçã...Questão 457941204470997Legislação FederalÉ permitido que um órgão público cobre taxa de consulta nos casos de pedidos de acesso a informação realizados em formato digital.Questão 457941204485041Legislação FederalPara efeitos da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), documento é considerado como a unidade física de registro de informações, utilizada ...Questão 457941204532204Legislação FederalOs efeitos do acordo de leniência serão estendidos às pessoas jurídicas que integram o mesmo grupo econômico, de fato e de direito, desde que firmem o...Questão 457941204535028Legislação FederalEm caso de descumprimento do acordo de leniência, a pessoa jurídica deverá ficar impedida de celebrar novo acordo pelo prazo de três anos, contados do...Questão 457941204547206Legislação FederalEm vez de ação civil pública, o IPHAN pode propor um termo de ajustamento de conduta a ser firmado por Victor, estabelecendo a obrigação de reparar o ...Questão 457941204588951Legislação FederalNa aplicação de recursos do FNHIS de forma descentralizada, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem constituir fundo, com dotação orçamen...Questão 457941204600301Legislação FederalA indicação da fonte de recursos para a contratação dos serviços de TIC deve ser feita no momento da assinatura do contrato.Questão 457941204622976Legislação FederalSegundo a Portaria n.º 950/2006 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), cabe ao Ministério a função de dar publicidade, em sua página ...