Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204494570Frida possui condições de votar para chefe ou subchefe do departamento onde é efetiva, mas, se fosse candidata a tais fu...1457941204494570Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorFrida possui condições de votar para chefe ou subchefe do departamento onde é efetiva, mas, se fosse candidata a tais funções, ainda necessitaria de requisitos adicionais para ser votada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462441Legislação FederalEnquanto o faturamento anual do microempreendedor individual tem limite fixado em R$ 81.000, as empresas optantes pelo Simples Nacional podem atingir ...Questão 457941204474992Legislação FederalNo que diz respeito à compensação financeira entre regimes de previdência social nos termos da Lei n.º 9.796/1999, assinale a opção correta.Questão 457941204512581Legislação FederalUma informação produzida no ano de 2005 e classificada como secreta poderá ser disponibilizada em 2022.Questão 457941204529623Legislação FederalO Programa de Compliance da Apex-Brasil se aplicaQuestão 457941204531253Legislação FederalSe organização da sociedade civil firmar alguma parceria com a administração pública, celebrando o respectivo termo de fomento, ambas deverão divulgar...Questão 457941204537316Legislação FederalUm indivíduo ajuizou mandado de segurança de competência originária do TJ/BA. Ao analisar o mérito, o tribunal, em decisão colegiada, denegou a ordem ...Questão 457941204583037Legislação FederalDe acordo com a legislação em vigor, a primeira avaliação de saúde de Jonas foi realizada no prazo correto.Questão 457941204589546Legislação FederalConforme disposição legal, ao ex-combatente que tenha participado efetivamente das operações bélicas ocorridas na Segunda Guerra Mundial é assegurada ...Questão 457941204613157Legislação FederalO acesso à informação compreende, entre outros direitos: orientação sobre como e onde obtê-la e acesso imediato à informação contida em documentos pro...Questão 457941204627127Legislação FederalCompete ao arquiteto ou ao engenheiro-arquiteto o desempenho das atividades descritas na Resolução do CREA n.º 218/1973, referentes a edificações, con...