O Programa de Compliance da Apex-Brasil se aplica

Os objetivos do programa de integridade incluem fomentar e manter uma cultura de integridade no ambiente organizacional bem como prevenir, detectar e ...

As unidades acadêmicas são os institutos e as faculdades, que têm como atribuições, entre outras, coordenar e avaliar as atividades de ensino, pesquis...

A administração da TELEBRAS é exercida pelas Assembleia Geral e Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração.

Na hipótese de responsabilização judicial são exemplos de sanções previstas para as pessoas jurídicas infratoras a suspensão das atividades ou a sua d...

Considerando as recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para a proteção e manutenção da saúde no contexto de e...

Em regra, indivíduo civilmente identificado não será submetido à identificação criminal.

Os recursos do Fundo Nacional da Cultura são passíveis de contingenciamento pelo Ministério do Ministério do Planejamento.

À SEAIN compete

A ABIN, mesmo sendo o órgão central do SISBIN, somente pode comunicar-se com os demais órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional...

Com base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o SISBIN e criou a ABIN, julgue os seguintes itens.Os atos administrativos, no âmbito da ABIN, que viabi...