Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204462441Enquanto o faturamento anual do microempreendedor individual tem limite fixado em R$ 81.000, as empresas optantes pelo S...1457941204462441Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno PorteTexto associadoJulgue os itens a seguir, referentes a empreendedorismo.Enquanto o faturamento anual do microempreendedor individual tem limite fixado em R$ 81.000, as empresas optantes pelo Simples Nacional podem atingir faturamentos de até R$ 4.800.000.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204459081Legislação FederalSegundo o referido código, em regra, é defeso ao empregado da Embrapa antecipar, na Internet, resultados de projetos que ainda não tenham sido validad...Questão 457941204463148Legislação FederalNo curso do processo administrativo de responsabilização (PAR), o acordo de leniência pode decorrer de proposta inicial apresentada pela autoridade do...Questão 457941204476929Legislação FederalJulgue os itens seguintes, a respeito da Lei Kandir (Lei Complementar n.º 87/1996), que dispõe acerca do imposto sobre a circulação de mercadorias e s...Questão 457941204478158Legislação FederalO SEI é uma ferramenta de gestão de processos eletrônicos que permite a produção, a edição, a assinatura e o trâmite de documentos e processos dentro ...Questão 457941204488752Legislação FederalÉ facultado à instituição científica e tecnológica (ICT) celebrar acordos de parceria com instituições públicas e privadas para realização de atividad...Questão 457941204491622Legislação FederalÀ luz do que dispõe a Lei n.º 10.180/2001, julgue o próximo item.As unidades de planejamento e orçamento das entidades vinculadas ou subordinadas aos ...Questão 457941204534263Legislação FederalPara a consecução dos objetivos estabelecidos na EGD, os órgãos e as entidades deverão elaborar o Plano de Transformação Digital, o Plano Diretor de T...Questão 457941204579842Legislação FederalOs grupos informais de estudos são considerados eventos de capacitação por contribuírem para o desenvolvimento profissional do servidor.Questão 457941204583038Legislação FederalA alegação de Jonas, de ter sofrido agressão física, deverá ser registrada em seu prontuário clínico.Questão 457941204625201Legislação FederalDe acordo com a legislação pertinente, as microempresas ou empresas de pequeno porte que não optarem pelo SIMPLES Nacional poderão integrar e realizar...