Uma informação produzida no ano de 2005 e classificada como secreta poderá ser disponibilizada em 2022.

Com base na legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI e suas alterações, julgue os itens a seguir.Nos termos da Instrução Normativa ...

As decisões do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva serão adotadas por maioria simples, e o presidente de cada um dos ór...

A PNSB tem como um dos seus fundamentos a informação e o estímulo à participação direta ou indireta da população nas ações preventivas e emergenciais,...

Considerando a Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adm...

Bônus de assinatura e royalties são participações governamentais obrigatórias e devem ser previstas nos contratos de concessão.

Informações que possam comprometer atividades de inteligência ou de investigação em andamento podem ser classificadas como reservadas — com restrição ...

É dever dos órgãos e entidades, mediante requerimento, a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. ...

Há dois tipos de subvenção econômica a empresas no Brasil. A instituída pela Lei da Inovação abrange despesas de custeio de atividades de pesquisa, de...

Os núcleos de inovação tecnológica devem reportar, anualmente, ao MCTI criações, licenciamentos, inovações e outras formas de transferência de tecnolo...

A administração pública agirá em estrita consonância com as disposições legais se, para adquirir bens e serviços de informática e automação, adotar, n...