A PNSB tem como um dos seus fundamentos a informação e o estímulo à participação direta ou indireta da população nas açõ...

Na UnB, o ato da reitoria é o documento adequado para a formalização de decisões em matéria de competência da reitoria.

As máquinas e os equipamentos destinados às atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico poderão usufruir da redução de 50% do imposto sobre p...

Com base no disposto na Lei da Biodiversidade, assinale a opção correta.

Nas aquisições de bens e serviços de informática, as entidades da administração pública federal devem dar preferência aos bens e serviços com tecnolog...

O Ministério da Economia será ouvido em relação à proposta de valores de bonificação pela outorga das concessões a serem licitadas.

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), considera-se informação

O titular de terminal privado é operador único, ao passo que, no porto organizado, são vários, em número suficiente para o atendimento dos usuários.

A Lei de Acesso à Informação, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, é aplicável aos três Poderes da...

Considere a seguinte situação hipotética. Celso, maior de idade, capaz, morador de pequeno município com população de menos de 10.000 habitantes local...

Em relação às Leis n.os 8.666/1993 e 11.652/2007, julgue os itens a seguir.Cabe ao Conselho Curador da EBC deliberar acerca das diretrizes educativas,...