Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204549265O titular de terminal privado é operador único, ao passo que, no porto organizado, são vários, em número suficiente para...1457941204549265Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Lei 12.815/2013 - Exploração de PortosO titular de terminal privado é operador único, ao passo que, no porto organizado, são vários, em número suficiente para o atendimento dos usuários.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477339Legislação FederalJulgue os itens a seguir com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e na Lei n.º 14.129/2021, que dispõe sobre o...Questão 457941204482786Legislação FederalDe acordo com o Regulamento de Convênios da APEX Brasil, quando da propositura de convênio, caso a autoridade competente da APEX Brasil verifique não ...Questão 457941204494704Legislação FederalA rádio e a televisão universitárias são órgãos complementares da estrutura acadêmica e administrativa da Universidade de Brasília.Questão 457941204494769Legislação FederalCom base no que dispõe a Lei Anticorrupção acerca do processo administrativo para a responsabilização administrativa de pessoa jurídica pela prática d...Questão 457941204547865Legislação FederalPara fins de interesse e(ou) intercâmbio cultural, poderá ser permitida a saída temporária de obras do país.Questão 457941204556896Legislação FederalSituação hipotética: Uma instituição religiosa que oferece programa educacional de alfabetização para pessoas de baixa renda pretende a qualificação c...Questão 457941204583046Legislação FederalDe acordo com a lei, as instituições de ensino devem, gradativamente, substituir o ensino da modalidade escrita da língua portuguesa pela LIBRAS.Questão 457941204591845Legislação FederalAo contrário de grupos formais de estudos, os estágios e os intercâmbios, os cursos presenciais e à distância, os seminários e os congressos são consi...Questão 457941204602819Legislação FederalO PGMC estabelece valores máximos para remuneração pelo uso de redes móveis para os anos de 2014 e 2015.Questão 457941204649194Legislação FederalNo tocante à CCEE e à atuação da ANEEL, julgue o item que se segue.Tanto eventual quanto temporária, a comercialização pelo agente autoprodutor dos ex...