Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204649194No tocante à CCEE e à atuação da ANEEL, julgue o item que se segue.Tanto eventual quanto temporária, a comercialização p...1457941204649194Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilNo tocante à CCEE e à atuação da ANEEL, julgue o item que se segue.Tanto eventual quanto temporária, a comercialização pelo agente autoprodutor dos excedentes de energia elétrica depende de autorização da CCEE.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448080Legislação FederalO desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das carreiras dos quadros de pessoal do Poder Judiciário dar-se-á mediante promoção ...Questão 457941204482548Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 10.668/2003, assinale a opção correta.Questão 457941204482756Legislação FederalOs cinco produtos oferecidos pela APEX Brasil incluem o de serviço, que possibilita aos empresários o contato direto com parceiros de negócios interna...Questão 457941204514648Legislação FederalConstitui ato lesivo à administração pública perturbar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público.Questão 457941204531570Legislação FederalCaso o número de candidatos selecionados como beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária extrapole a capacidade do projeto de assentamento,...Questão 457941204578331Legislação FederalConforme a IN n.º 06/2014, o remanejamento das quantidades previstas para os itens lançados nas atas de registro de preços é permitido entre município...Questão 457941204578593Legislação FederalA Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas é orientada pelo modelo de gestão por competências e, assim, estabelece que os conhecimentos, as hab...Questão 457941204586110Legislação FederalRelativamente à ACP e à execução das ações coletivas, assinale a opção correta.Questão 457941204640966Legislação FederalO Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial é uma forma de organização e de articulação voltada à implementação do conjunto de políticas e serv...Questão 457941204670540Legislação FederalUm ato processual por meio eletrônico é considerado realizado no dia e na hora do seu envio ao sistema do Poder Judiciário, sendo fornecido o respecti...