Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204578331Conforme a IN n.º 06/2014, o remanejamento das quantidades previstas para os itens lançados nas atas de registro de preç...1457941204578331Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021 - Pesquisa de Preços para Aquisição de Bens e ServiçosConforme a IN n.º 06/2014, o remanejamento das quantidades previstas para os itens lançados nas atas de registro de preços é permitido entre municípios do mesmo estado e vedado entre municípios de estados distintos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451792Legislação FederalO acesso a uma informação classificada como secreta no ano de 2025 será permitido a partir do ano de 2030.Questão 457941204458262Legislação FederalA respeito do Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue os itens a seguir.O objetivo estratégico de fortalecimento e modernização institucional con...Questão 457941204463054Legislação FederalA respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue os itens a seguir.No âmbito da ANM, a realização da AIR é aplicável a atos normativos de na...Questão 457941204478193Legislação FederalO conteúdo mínimo do plano de segurança da barragem deve incluir, obrigatoriamente, a identificação do empreendedor e da agência de financiamento.Questão 457941204484690Legislação FederalAs licenças de piloto comercial ou de linha aérea, com exceção das de tripulação múltipla, podem ser concedidas a estrangeiro.Questão 457941204505575Legislação FederalNos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, entre as suas prerrogativas, é assegurado ao guarda municipal o recolhimento à cela isoladamente ...Questão 457941204526011Legislação FederalDevem ser promovidas ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, seja por meio de normas estabelec...Questão 457941204558209Legislação FederalConsiderando que a administração pública pretenda celebrar uma parceria, sem a transferência de recursos financeiros, com determinada organização da s...Questão 457941204587272Legislação FederalRecomenda-se que os atos oficiais do TCDF sejam digitados em fonte arial tamanho 12, com espaçamento simples entre as linhas de cada parágrafo.Questão 457941204609566Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Brasileiro de Museus, é vedada a participação direta ou indireta de pessoal técnico dos museus públicos em atividades ligadas...