Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204505575Nos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, entre as suas prerrogativas, é assegurado ao guarda municipal o rec...1457941204505575Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisNos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, entre as suas prerrogativas, é assegurado ao guarda municipal o recolhimento à cela isoladamente dos demais presos quandoAsujeito à prisão por crime praticado no exercício da função.Bsujeito à prisão antes de condenação definitiva.Csujeito à prisão, em qualquer hipótese.Dsujeito à prisão após condenação definitiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462381Legislação FederalAs parcerias público-privadas têm como objetivo fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, sendo permitida a participação de empresas privad...Questão 457941204486179Legislação FederalJulgue os itens subsecutivos, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica...Questão 457941204490265Legislação FederalDe acordo com Lei de Acesso à Informação, desde que atendidas as exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de inter...Questão 457941204514648Legislação FederalConstitui ato lesivo à administração pública perturbar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público.Questão 457941204556797Legislação FederalUma das finalidades da licitação é promover o desenvolvimento nacional sustentável: critérios de sustentabilidade devem ser considerados como obrigaçõ...Questão 457941204579843Legislação FederalEntre as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal incluem-se a oferta e a garantia de cursos introdutórios ou de formação aos ser...Questão 457941204583052Legislação FederalCabe à União oferecer apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino dos estados, dos municípios e do Distrito Federal de modo a viabiliza...Questão 457941204629411Legislação FederalA administração pública pode publicar edital prevendo data e local de realização de prova objetiva de concurso público e deixar de realizar o certame ...Questão 457941204647234Legislação FederalO termo integridade no escopo da referida norma diz respeito à salvaguarda da exatidão e integridade das informações e métodos de processamento utiliz...Questão 457941204650123Legislação FederalConsiderando a Resolução ANEEL n.º 278/2000, que objetivou estabelecer limites e condições para a participação de agentes econômicos nas atividades do...