Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204629411A administração pública pode publicar edital prevendo data e local de realização de prova objetiva de concurso público e...1457941204629411Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.739/2019 - Normas para Concursos Públicos na Administração Pública FederalA administração pública pode publicar edital prevendo data e local de realização de prova objetiva de concurso público e deixar de realizar o certame ou cancelá-lo, ainda que não se verifique qualquer irregularidade no processo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451729Legislação FederalSão mecanismos previstos na referida lei para a implementação do PRONAC: fundo nacional da cultura; fundos de investimento cultural e artístico; incen...Questão 457941204462739Legislação FederalCaso haja movimentação de terras necessária à abertura de vias de transporte, tais terras devem ser aproveitadas exclusivamente na própria obra, poden...Questão 457941204463559Legislação FederalNo âmbito da alteração das leis, é vedado o aproveitamento do número de dispositivo declarado inconstitucional pelo STF, devendo a lei alterada manter...Questão 457941204506718Legislação FederalO Conselho Consultivo do SBI é um colegiado de assessoramento à Casa Civil da Presidência da República.Questão 457941204508380Legislação FederalA inclusão do nome social na carteira de identidade dispensa a menção do nome do registro civil.Questão 457941204521476Legislação FederalDeterminada entidade da sociedade civil sem fins lucrativos apresentou uma proposta ao poder público para que este avalie a possibilidade de realizaçã...Questão 457941204529174Legislação FederalO preso faz jus a alimentação diferenciada por questões religiosas e culturais, mas a alimentação diferenciada decorrente de restrições alimentares de...Questão 457941204547865Legislação FederalPara fins de interesse e(ou) intercâmbio cultural, poderá ser permitida a saída temporária de obras do país.Questão 457941204618527Legislação FederalConsiderando que não há normatização para a representação gráfica na arqueologia brasileira que esteja homologada pelo IPHAN, são utilizadas normatiza...Questão 457941204657788Legislação FederalÉ vedada a utilização da modalidade tomada de preços para parcelas de uma mesma obra ou serviço sempre que o somatório de seus valores caracterizar a ...