Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204529174O preso faz jus a alimentação diferenciada por questões religiosas e culturais, mas a alimentação diferenciada decorrent...1457941204529174Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento Penitenciário Federal (Decreto 6.049/2007)O preso faz jus a alimentação diferenciada por questões religiosas e culturais, mas a alimentação diferenciada decorrente de restrições alimentares depende de prescrição médica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455338Legislação FederalConsiderado o risco para a sociedade e para a segurança nacional, informações sobre violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a ...Questão 457941204463830Legislação FederalO aproveitamento mineral pelo regime de licenciamento em imóvel de pessoa de direito privado é facultado exclusivamente ao proprietário do solo ou a q...Questão 457941204471196Legislação FederalOrientada pela União, a CODEVASF pode realizar projetos de investimento, em condição diversa de outra sociedade do setor privado que atue no mesmo mer...Questão 457941204476664Legislação FederalO prefeito de um município foi denunciado por diversas condutas que configuram crimes de responsabilidade conforme o Decreto-lei n.º 201/1967. Entre a...Questão 457941204512280Legislação FederalAinda que a criança não possua escolarização anterior, a sua inscrição na instituição de ensino fundamental poderá ser realizada em série diversa da p...Questão 457941204530415Legislação FederalJovem de quinze anos de idade que apresente ao TCDF pedido de acesso a informação independerá de representação dos seus pais ou responsáveis para que ...Questão 457941204532717Legislação FederalConsiderando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue os itens a seguir.O Conselho Fiscal, o Comitê de Auditoria Estatutário...Questão 457941204546967Legislação FederalArtefatos líticos que apresentam resíduos que caracterizem seu uso não devem ser higienizados por lavagem.Questão 457941204589531Legislação FederalÀ Comissão Mista da Indústria de Defesa incumbe emitir parecer e propor ao ministro de Estado da Defesa as classificações dos produtos de defesa que d...Questão 457941204634953Legislação FederalCom base na legislação cultural brasileira, julgue os próximos itens.São princípios fundamentais dos museus a valorização e a preservação do patrimôni...