Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204451729São mecanismos previstos na referida lei para a implementação do PRONAC: fundo nacional da cultura; fundos de investimen...1457941204451729Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991São mecanismos previstos na referida lei para a implementação do PRONAC: fundo nacional da cultura; fundos de investimento cultural e artístico; incentivo a projetos culturais; e mecenato.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447531Legislação FederalSegundo a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, o responsável por confeccionar e assinar o termo de recebimento provisório (TRP) a ser produzi...Questão 457941204459509Legislação FederalA lei federal que dispõe sobre atividades que envolvam organismos geneticamente modificados e seus derivados tem como diretrizes o estímulo ao avanço ...Questão 457941204463075Legislação FederalAs informações em poder da ANM, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, podem ser classifica...Questão 457941204463354Legislação FederalAs fontes mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou a destinada a fins balneários sujeitas à influência de águas superficiais, com risco de poluição...Questão 457941204463739Legislação FederalConfigura conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal a prestação de serviços, salvo eventualmente, a...Questão 457941204467946Legislação FederalUma das diferenças entre o valor anual total por aluno (VAAT) e o valor anual por aluno (VAAF) está na previsão constitucional de que o VAAT se consti...Questão 457941204516492Legislação FederalOs cursos de extensão destinam-se exclusivamente ao público discente da Universidade de Brasília e têm como objetivos a criação e a difusão de conheci...Questão 457941204517362Legislação FederalInformações em poder dos órgãos públicos podem ser classificadas como ultrassecretas, caso em que seu acesso poderá ser restrito por, no máximo, quinz...Questão 457941204619034Legislação FederalEntre os princípios a serem observados no desenvolvimento do servidor nos cargos da carreira de suporte à regulação e fiscalização de aviação civil in...Questão 457941204632818Legislação FederalEm convênios, não há imposição de limites quanto à utilização de recursos do SEBRAE para o pagamento de despesas administrativas.