Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204632818Em convênios, não há imposição de limites quanto à utilização de recursos do SEBRAE para o pagamento de despesas adminis...1457941204632818Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAEDisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasEm convênios, não há imposição de limites quanto à utilização de recursos do SEBRAE para o pagamento de despesas administrativas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204459083Legislação FederalA fim de produzir conhecimentos e tecnologia para o desenvolvimento agropecuário do país, a Embrapa tem por objeto social, entre outros, a execução de...Questão 457941204459942Legislação FederalConsiderando a legislação brasileira vigente, julgue os itens a seguir, com referência à garantia a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricu...Questão 457941204460530Legislação FederalSão expressamente vedadas pela Lei de Acesso à Informação quaisquer exigências referentes aos motivos determinantes da solicitação de informações de i...Questão 457941204478364Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.846/2013, a proposta de acordo de leniência, ainda que rejeitada, importa o reconhecimento da prática do ato ilícito invest...Questão 457941204484676Legislação FederalSempre que for constatada falha de comunicação apenas na recepção, o piloto transmitirá, às cegas, as manobras que pretende realizar.Questão 457941204526445Legislação FederalPara efeito do disposto na Lei n.º 12.527/2011, a autenticidade é a qualidade da informaçãoQuestão 457941204529174Legislação FederalO preso faz jus a alimentação diferenciada por questões religiosas e culturais, mas a alimentação diferenciada decorrente de restrições alimentares de...Questão 457941204576037Legislação FederalPara os efeitos da Lei Complementar n.º 123/2006, uma sociedade empresária e uma sociedade simples podem ser consideradas microempresas; esse conceito...Questão 457941204608173Legislação FederalPara que a Agência Nacional de Águas (ANA) emita certificado de avaliação da sustentabilidade da obra hídrica, é suficiente que o empreendedor apresen...Questão 457941204619044Legislação FederalNo bilhete de passagem, válido por um ano, a contar da data de sua emissão, deve constar o domicílio do transportador.