Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204619034Entre os princípios a serem observados no desenvolvimento do servidor nos cargos da carreira de suporte à regulação e fi...1457941204619034Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.871/2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos nas Agências ReguladorasEntre os princípios a serem observados no desenvolvimento do servidor nos cargos da carreira de suporte à regulação e fiscalização de aviação civil inclui-se o da anualidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451324Legislação FederalDe acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei n.º 13.709/2018) e a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue os i...Questão 457941204458701Legislação FederalO objetivo estratégico finalístico denominado tendências de consumo e agregação de valor busca gerar conhecimentos e tecnologias que promovam a agrega...Questão 457941204467951Legislação FederalÉ dever do poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, porém tal obrigação legal não inclu...Questão 457941204505571Legislação FederalOs conselhos de segurança pública e defesa social que compõem o SUSP são criados mediante proposta do chefe do respectivoQuestão 457941204514576Legislação FederalA atribuição para conceder patrocínio cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme o Regulamento de Patrocínio da ApexBra...Questão 457941204516425Legislação FederalApós a aprovação do projeto cultural, este só poderá sofrer modificações de ordem quantitativa (orçamentária), não sendo permitidas modificações de or...Questão 457941204548124Legislação FederalA Portaria IPHAN n.º 127/2009, ao tratar da paisagem cultural brasileira, negligenciou o caráter dinâmico da ação humana.Questão 457941204548126Legislação FederalNo âmbito da Portaria IPHAN n.º 137/2016, entende-se educação patrimonial como ações educativas, formais ou não, voltadas para a valorização, a preser...Questão 457941204589658Legislação FederalA Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) se volta ao fortalecimento competitivo das empresas brasileiras, mas não trata diret...Questão 457941204632819Legislação FederalCom base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do SEBRAE, julgue os itens subsequentes.O partícipe interveniente assume obrigações perante o ...