Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204583052Cabe à União oferecer apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino dos estados, dos municípios e do Distri...1457941204583052Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Cabe à União oferecer apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino dos estados, dos municípios e do Distrito Federal de modo a viabilizar a ampliação do atendimento educacional especializado ofertado às pessoas com deficiência.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454722Legislação FederalCom base nas disposições da Lei n.º 12.288/2010 e da Lei Estadual n.º 13.694/2011, assinale a opção correta.Questão 457941204463756Legislação FederalAs hipóteses de sigilo quanto ao acesso à informação, previstas na Lei de Acesso à Informação, podem ser ampliadas por outras leis específicas.Questão 457941204486584Legislação FederalO acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado dentro do país realizado por pessoa natural ou jurídica nacional, pública ou ...Questão 457941204488909Legislação FederalViolações aos direitos autorais são ainda mais desafiadoras no universo digital. Nesse sentido, uma das irregularidades mais recorrentes é o plágio, q...Questão 457941204492158Legislação FederalCruzamento é definido como a passagem de dutos por rodovias, ferrovias, ruas, avenidas, linhas de transmissão, instalações subterrâneas, rios e cursos...Questão 457941204543381Legislação FederalA ação III atende o planejamento da contratação e deve ser harmônica com o instrumento de diagnóstico e gestão dos recursos e processos de TI, que vis...Questão 457941204589566Legislação FederalQualquer aeronave em voo que esteja em espaço aéreo brasileiro ou em pouso no território nacional poderá ser detida, caso desrespeite as normas de dir...Questão 457941204591945Legislação FederalO Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos, coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento da Produção do Ministério d...Questão 457941204602806Legislação FederalA universalização dos serviços de telecomunicações é assegurada pela União.Questão 457941204634669Legislação FederalCom esse foco, na ECT desenvolvem diversos programas, com destaque para: Coleta seletiva solidária; Projeto Ecopostal; Educação ambiental – Correios S...