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A universalização dos serviços de telecomunicações é assegurada pela União.
O requerente que tenha recebido uma negativa de acesso a determinada informação pode recorrer à Controladoria-Geral da União caso a informação cujo ac...
São finalidades da educação o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
É vedado celebrar contrato para a gestão de processos de TIC, sendo permitida apenas a contratação de apoio técnico a sua execução e desde que sob sup...
Conforme definição estabelecida na Instrução Normativa n.º 1/2019 do Ministério da Economia, solução de TIC é
A participação no Conselho Consultivo do SBI é considerada prestação de serviço público relevante e não é remunerada.
Considerando-se as competências da Diretoria-Executiva da Apex-Brasil estabelecidas no Decreto n.º 4.584/2003, é correto afirmar que é atribuição dess...
Com relação à educação patrimonial, julgue os itens subsequentes.No IPHAN, os debates acerca da educação patrimonial iniciaram-se apenas na gestão de ...
À luz da Lei n.º 11.795/2008, que dispõe sobre o sistema de consórcio, assinale a opção correta.
Cabe à Secretaria de Controle Interno da Casa Civil da Presidência da República exercer as atribuições de unidade seccional de correição dos diversos ...
A coleta e o registro de conhecimentos tradicionais têm sido, nas últimas décadas, importante base para o avanço na pesquisa de novos fármacos e cosmé...