A participação no Conselho Consultivo do SBI é considerada prestação de serviço público relevante e não é remunerada.

A Embrapa tem como missão viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura, em benefício da sociedad...

Cooperativas e empresários individuais fazem jus ao tratamento especial estabelecido para fomento às startups no Brasil.

Julgue os itens seguintes, a respeito da Lei Kandir (Lei Complementar n.º 87/1996), que dispõe acerca do imposto sobre a circulação de mercadorias e s...

Uma sociedade empresária que tenha iniciado suas atividades em 1.º/7/2023 e auferido receita bruta de R$ 200 mil e lucro líquido de R$ 150 mil no ano ...

Denomina-se aeronave ultrapassadora a que se aproxima de outra, por trás, em uma linha que forme ângulo inferior a 70 graus com o plano de simetria da...

As sociedades empresárias e as fundações brasileiras ou estrangeiras sediadas no território brasileiro serão responsabilizadas objetivamente pelos ato...

Maior capacidade de movimentação, menor tarifa ou menor tempo de movimentação de carga são critérios para julgamento nas licitações de contratos de co...

À luz da Lei n.º 11.795/2008, que dispõe sobre o sistema de consórcio, assinale a opção correta.

Os direitos dos usuários de serviços de telecomunicações não são mencionados na LGT porque já estão explicitados no Código de Defesa do Consumidor.

Serviços que não estejam sujeitos a metas de universalização podem ser explorados de acordo com o regime privado.