Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204484674Denomina-se aeronave ultrapassadora a que se aproxima de outra, por trás, em uma linha que forme ângulo inferior a 70 gr...1457941204484674Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Legislação FederalTemas: Código Brasileiro de AeronáuticaDenomina-se aeronave ultrapassadora a que se aproxima de outra, por trás, em uma linha que forme ângulo inferior a 70 graus com o plano de simetria da aeronave que vai ser ultrapassada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462165Legislação FederalA despeito de não possibilitar a racionalização do cumprimento de obrigações previstas na legislação pertinente, o e-Social permite alta efetividade à...Questão 457941204491934Legislação FederalCom base na Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, julgue os itens seguintes.Autor é a pessoa físi...Questão 457941204514564Legislação FederalA aprovação do Programa de Compliance da ApexBrasil cabe àQuestão 457941204568310Legislação FederalDas decisões adotadas nos vários níveis da administração universitária cabe pedido de reconsideração para o próprio órgão.Questão 457941204583793Legislação FederalA coordenação e a execução do PEESP cabem aos Ministérios da Justiça, da Educação, do Trabalho e do Desenvolvimento Social, que devem trabalhar em coo...Questão 457941204592089Legislação FederalConsidere que o Conselho de Administração da SUFRAMA tenha sido convocado para reunião extraordinária, à qual não poderá comparecer seu presidente em ...Questão 457941204609571Legislação FederalAs instituições museológicas que preencherem o cadastro nacional dos museus estarão, automaticamente, aderindo ao sistema brasileiro de museus.Questão 457941204620286Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética. Celso, maior de idade, capaz, morador de pequeno município com população de menos de 10.000 habitantes local...Questão 457941204627128Legislação FederalConforme dispõe a Lei n.º 5.194/1966, a ação de qualquer conselho regional instalado em um estado, no Distrito Federal ou em território federal pode e...Questão 457941204991644Legislação FederalOs agentes públicos que integrarem a Comissão de Ética da EBSERH, assim como seus suplentes, serão indicados pela presidência da empresa.