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Os agentes públicos que integrarem a Comissão de Ética da EBSERH, assim como seus suplentes, serão indicados pela presidência da empresa.
Determinado órgão da administração pública precisa estimar o valor de referência para a contratação de serviços de manutenção de equipamentos de infor...
Para falhas ocorridas ou descobertas durante o voo, a MEL não se aplica até a próxima decolagem, de modo que devem ser observados os procedimentos con...
Prestar serviços, ainda que eventuais, a empresa cuja atividade seja controlada, fiscalizada ou regulada pela DATAPREV é exemplo de conduta caracteriz...
O discente regularmente inscrito em curso de extensão é considerado aluno especial.
Consoante as disposições da Lei n.º 12.527/2011, a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações,...
É cabível a aplicação, de forma isolada ou cumulativamente ao crédito tributário, de multa de ofício ao prestador de serviço de telecomunicação que de...
A palavra “prejuízos” recebe acento gráfico porque todas as proparoxítonas devem ser acentuadas.
Um dos critérios de desempate no processo licitatório de bens e serviços é a preferência por empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento de te...
Compete à EBC distribuir a publicidade legal dos órgãos e entidades da administração federal, à exceção daquela veiculada pelos órgãos oficiais da Uni...
Relativamente à adequação do setor de telecomunicações ao novo contexto de evolução tecnológica setorial e de diversificação e modernização das redes ...