Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204630708Compete à EBC distribuir a publicidade legal dos órgãos e entidades da administração federal, à exceção daquela veiculad...1457941204630708Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.652/2008 - Princípios e Objetivos da Radiodifusão Pública e Criação da EBCCompete à EBC distribuir a publicidade legal dos órgãos e entidades da administração federal, à exceção daquela veiculada pelos órgãos oficiais da União.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458704Legislação FederalSão objetivos estratégicos finalísticos da Embrapa, entre outros, a transformação digital e o fortalecimento e a modernização institucional.Questão 457941204463738Legislação FederalConfigura conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal, a qualquer tempo, a divulgação ou o uso de...Questão 457941204484934Legislação FederalA respeito do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil, formado por diversas leis e decretos que regulamentam o tema no ordenamento jur...Questão 457941204532780Legislação FederalPara o item IV, ainda que seja um caso de inexigibilidade, faz-se necessária a elaboração do estudo técnico preliminar da contratação.Questão 457941204561116Legislação FederalO servidor público deve provocar o Ministério Público apresentando-lhe informações sobre fatos que sejam objeto de ação civil pública e indicando-lhe ...Questão 457941204569271Legislação FederalAs receitas da FUNPRESP–JUD são constituídas pelos recursos oriundos das contribuições dos servidores participantes desse regime previdenciário e pelo...Questão 457941204592880Legislação FederalA saída de mercadoria produzida na ZFM, sem autorização legal expedida pelas autoridades competentes, configura contrabando.Questão 457941204609548Legislação FederalÉ proibida a saída do país de pintura que represente personalidade ou paisagem brasileira, produzida, a qualquer momento, no Brasil ou no exterior.Questão 457941204619029Legislação FederalA diretoria da ANAC é composta de um diretor-presidente e quatro diretores, todos brasileiros, nomeados pelo ministro de Estado da Defesa, após aprova...Questão 457941204619037Legislação FederalA aeronave interditada em razão de acidente estará impedida de funcionar durante o período de interdição, inclusive para manutenção.