Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204609548É proibida a saída do país de pintura que represente personalidade ou paisagem brasileira, produzida, a qualquer momento...1457941204609548Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico NacionalÉ proibida a saída do país de pintura que represente personalidade ou paisagem brasileira, produzida, a qualquer momento, no Brasil ou no exterior.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452156Legislação FederalOs cargos do Plano de Carreira previstos na Lei n.º 11.091/2005 são organizados em seis níveis de classificação: A, B, C, D, E e F.Questão 457941204462418Legislação FederalCooperativas e empresários individuais fazem jus ao tratamento especial estabelecido para fomento às startups no Brasil.Questão 457941204476666Legislação FederalA referida omissão na prestação de contas da administração financeira do município configura crime de responsabilidade punível com perda do cargo e in...Questão 457941204476963Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 14.129/2021, o acesso à prestação digital dos serviços públicos será realizado, preferencialmente, por meio do autosserviço, o...Questão 457941204478158Legislação FederalO SEI é uma ferramenta de gestão de processos eletrônicos que permite a produção, a edição, a assinatura e o trâmite de documentos e processos dentro ...Questão 457941204536464Legislação FederalUm dos objetivos da Estratégia de Governo Digital é adotar tecnologia baseada em nuvem para serviços e setores da administração pública federal.Questão 457941204590025Legislação FederalContrato de repasse é um instrumento administrativo, de interesse recíproco, no qual a transferência dos recursos financeiros se processa por interméd...Questão 457941204594309Legislação FederalLei complementar, portaria e circular compõem, entre outros documentos, a legislação, definida como o conjunto de atos normativos de autoridade compet...Questão 457941204602808Legislação FederalÉ prevista a intervenção nas prestadoras de serviço de telecomunicações, em regime público ou privado, a fim de assegurar a existência dos serviços pr...Questão 457941204623902Legislação FederalO plano diretor da defesa civil, uma das ferramentas do gerenciamento de desastres, visa implementar programas específicos, considerando-se aspectos g...