Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204592880A saída de mercadoria produzida na ZFM, sem autorização legal expedida pelas autoridades competentes, configura contraba...1457941204592880Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Zona Franca de ManausA saída de mercadoria produzida na ZFM, sem autorização legal expedida pelas autoridades competentes, configura contrabando.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204459944Legislação FederalÉ assegurado aos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais o direito de usar ou vender livremente produtos que contenham p...Questão 457941204465248Legislação FederalNenhuma situação justifica a autorização de acesso à informação classificada em qualquer grau de sigilo a pessoa não credenciada ou não autorizada por...Questão 457941204476560Legislação FederalDesde que não tenham fins lucrativos, cooperativas podem ser qualificadas como OSCIP.Questão 457941204488909Legislação FederalViolações aos direitos autorais são ainda mais desafiadoras no universo digital. Nesse sentido, uma das irregularidades mais recorrentes é o plágio, q...Questão 457941204501178Legislação FederalAo titular do certificado de proteção de cultivar é assegurado o direito à reprodução comercial da cultivar em território nacional e estrangeiro.Questão 457941204508374Legislação FederalPara emissão de carteira de identidade, exige-se apenas a apresentação da certidão de nascimento ou de casamento.Questão 457941204520898Legislação FederalÓrgão máximo da estrutura organizacional da FUNPRESP-EXE, o Conselho Deliberativo, responsável pela definição da política geral de administração da en...Questão 457941204597259Legislação FederalNos casos de interesse difuso e de direitos individuais homogêneos, a condenação em dinheiro na ACP reverterá a um fundo gerido por um conselho federa...Questão 457941204602821Legislação FederalOs mercados relevantes serão identificados pela ANATEL levando em consideração a área geográfica de atuação e os produtos de atacado e varejo da prest...Questão 457941204632816Legislação FederalA participação financeira do sistema SEBRAE em projetos de iniciativa de parceiros deve ser de até 50% do valor total do projeto.