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Desde que não tenham fins lucrativos, cooperativas podem ser qualificadas como OSCIP.
A Embrapa, em seu plano diretor 2024-2030, afirma que procura atingir “Fome zero”, o segundo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, para...
O Programa Nacional de Bioinsumos é coordenado pela Embrapa.
A respeito do programa Bolsa Família, julgue os itens a seguir.I Apesar de seus efeitos positivos na redistribuição de renda, o programa Bolsa Família...
Instituído pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial — Lei n.º 12.288/2010 —, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) tem por ob...
O Plano Nacional de Cultura, que é parte do Sistema Nacional de Cultura, é um dos principais mecanismos para a gestão compartilhada exclusivamente ent...
Os agentes penitenciários estão excluídos das ações de prevenção de doenças e de promoção da saúde estabelecidas pela resolução pertinente do CNPCP, p...
De acordo com o Estatuto de Museus, sendo reflexo da missão institucional e vocação social do museu, a política de aquisição e descarte de bens cultur...
No que se refere à celebração de convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, assinale a opção correta.
Com relação às determinações do Decreto n.º 5.626/2005, que regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, julgue os itens subsequentes.
Considerando o Decreto nº 7.661, de 28/12/2011, que aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e dá outras prov...