Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204558331Instituído pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial — Lei n.º 12.288/2010 —, o Sistema Nacional de Promoção da Igualda...1457941204558331Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialInstituído pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial — Lei n.º 12.288/2010 —, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) tem por objetivoAiniciar a ação penal em face de atitudes e práticas de intolerância religiosa nos meios de comunicação e em quaisquer outros locais.Bformular políticas, programas e projetos voltados para a inclusão da população negra no mercado de trabalho.Cdescentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.Dratificar os compromissos assumidos pelo Brasil junto a organismos internacionais.Einstituir os conselhos para a aplicação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447529Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), um cidadão tem o direito de obter informaçõesI contidas em registros ou documentos, ...Questão 457941204456727Legislação FederalConforme o Decreto n.º 10.220/2020, servidores do governo dos Estados Unidos da América (EUA) presentes no Centro Espacial de Alcântara e que estejam ...Questão 457941204482794Legislação FederalA sociedade empresária Alfa recebeu patrocínio da APEX Brasil para a realização de um projeto.Nessa situação hipotética, como consequência contratual ...Questão 457941204495529Legislação FederalConforme definição estabelecida na Instrução Normativa n.º 1/2019 do Ministério da Economia, solução de TIC éQuestão 457941204520755Legislação FederalMesmo que excepcionalmente, observado o interesse público, uma instituição privada não pode custear as despesas relativas a transporte, hospedagem e i...Questão 457941204621152Legislação FederalA estrutura linguística do texto seria prejudicada caso se substituísse o ponto final após “cultural” (R.11) por sinal de dois-pontos, e a vírgula apó...Questão 457941204626153Legislação FederalDenomina-se portabilidade de código de acesso a facilidade de rede que possibilita ao usuário de serviço de telecomunicações manter o código de acesso...Questão 457941204637529Legislação FederalA taxa de fiscalização e controle da previdência complementar (TAFIC) tem por fato gerador o exercício do poder de polícia legalmente atribuído à PREV...Questão 457941204671169Legislação FederalCompete ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca formular e aplicar políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento das atividades da aquicul...Questão 457941204992043Legislação FederalNo que se refere às estruturas linguísticas e às ideias do texto A reestruturação do setor de telecomunicações no Brasil, julgue os itens seguintes.A ...