Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204482794A sociedade empresária Alfa recebeu patrocínio da APEX Brasil para a realização de um projeto.Nessa situação hipotética,...1457941204482794Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ApexBrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentos da Apex-BrasilA sociedade empresária Alfa recebeu patrocínio da APEX Brasil para a realização de um projeto.Nessa situação hipotética, como consequência contratual advinda da concessão do patrimônio, a referida sociedade empresáriaAdeverá comprovar investimento em projetos sociais, culturais e esportivos que justifique o patrocínio.Bficará vinculada à comprovação do uso regular do patrocínio junto à APEX Brasil, em decorrência do patrimônio concedido.Cdeverá apresentar à APEX Brasil o projeto a ser desenvolvido, que deverá conter um dossiê com todos os detalhes, intenções e escala de alcance.Ddeverá elaborar uma proposta em que conste a escala de alcance e a função social do projeto que se pretende implantar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458332Legislação FederalO Conselho de Administração é o órgão máximo da Embrapa, com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao seu objeto, incluídas as alte...Questão 457941204464506Legislação FederalCaso a alíquota da contribuição do participante seja fixada em 14%, a alíquota do patrocinador será a mesma, em razão da regra de paridade entre as co...Questão 457941204465775Legislação FederalConsiderando a política referente à proteção de dados e privacidade do sistema SEBRAE, julgue os próximos itens, a respeito do compartilhamento de dad...Questão 457941204466355Legislação FederalQuando persistirem os motivos que ensejaram a transferência inicial do preso para o sistema penitenciário federal, é prescindível a ocorrência de fato...Questão 457941204478520Legislação FederalNo que concerne a imóvel rural e à desapropriação de terras para fins de reforma agrária, assinale a opção correta à luz do Estatuto da Terra (Lei n.º...Questão 457941204479899Legislação FederalA ANTT subordina-se ao regime jurídico da LAI, devendo apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento.Questão 457941204557764Legislação FederalCom relação às leis penais especiais, julgue os itens seguintes.Para que o uso de explosivos, gases tóxicos, conteúdos biológicos ou nucleares capazes...Questão 457941204621836Legislação FederalA vírgula após “disponibilidade” (R.6) é empregada para separar termos de mesma função dispostos em enumeração.Questão 457941204632823Legislação FederalComo condição para análise de seu projeto, a entidade parceira deve apresentar as certidões que comprovem sua regularidade fiscal, que deve ser mantid...Questão 457941204649190Legislação FederalPor se tratar de competência própria do Ministério de Minas e Energia, a atuação no processo de definição e controle de preços e tarifas não se insere...