Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204458332O Conselho de Administração é o órgão máximo da Embrapa, com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao...1457941204458332Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Legislação FederalTemas: EMBRAPAO Conselho de Administração é o órgão máximo da Embrapa, com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao seu objeto, incluídas as alterações do capital social e do Estatuto Social da empresa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463347Legislação FederalAntes da outorga da concessão de lavra, é vedada a extração de substâncias minerais em área titulada.Questão 457941204472133Legislação FederalAs prestadoras de serviço de telecomunicações de interesse coletivo do serviço móvel pessoal que ofertarem serviços típicos de sistemas de comunicaçõe...Questão 457941204483751Legislação FederalOs comitês gestores intersetoriais instituídos pelos entes da Federação que aderirem à Política Nacional para a População em Situação de Rua deverão c...Questão 457941204529760Legislação FederalÉ meta prevista na Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional a garantia de licença...Questão 457941204562935Legislação FederalO local destinado à permanência diurna do idoso onde são desenvolvidas atividades físicas, laborativas, recreativas, culturais e associativas, bem com...Questão 457941204583033Legislação FederalO serviço de avaliação e acompanhamento das medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei contará com a justiça...Questão 457941204584435Legislação FederalAs competências do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso incluem a promoção de cooperação entre governos da União, dos estados, do DF e dos municípi...Questão 457941204593598Legislação FederalO não recolhimento da taxa de serviços administrativos da SUFRAMA devida em virtude da importação de determinado produto na Zona Franca de Manaus suje...Questão 457941204616467Legislação FederalTodos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo d...Questão 457941204665495Legislação FederalEm cada instituto, o conselho superior, de caráter unicamente consultivo, será composto por representantes dos docentes, dos estudantes, dos servidore...