Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204464506Caso a alíquota da contribuição do participante seja fixada em 14%, a alíquota do patrocinador será a mesma, em razão da...1457941204464506Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.618/2012 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)Caso a alíquota da contribuição do participante seja fixada em 14%, a alíquota do patrocinador será a mesma, em razão da regra de paridade entre as contribuições do patrocinador e do participante.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447538Legislação FederalA Instrução Normativa SEGES/ME n.º 65/2021 dispõe sobre regras e parâmetros para a pesquisa de preços nas contratações públicas, inclusive para bens e...Questão 457941204463776Legislação FederalEm regra, a velocidade do ar em minas de carvão não deve ser superior a 5,0 m/s, porém, em casos especiais, o Departamento Nacional de Produção Minera...Questão 457941204484633Legislação FederalA ANAC deve integrar o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER).Questão 457941204505574Legislação FederalConforme disposto no Estatuto Geral das Guardas Municipais, o funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, ...Questão 457941204534851Legislação FederalCoordenar e monitorar a execução da Estratégia de Governo Digital é uma das atribuições da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria...Questão 457941204538047Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), considera-se informaçãoQuestão 457941204589568Legislação FederalA extensão do mar territorial, excetuando-se o espaço aéreo sobrejacente, o seu leito e o subsolo, está compreendida na faixa de doze milhas marítimas...Questão 457941204620286Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética. Celso, maior de idade, capaz, morador de pequeno município com população de menos de 10.000 habitantes local...Questão 457941204621151Legislação FederalNo texto, as palavras “preservação” (R.8) e “conservação” (R.9) são empregadas com sentido equivalente, portanto, as informações do período seriam man...Questão 457941204648240Legislação FederalCabe ao Poder Judiciário determinar a exibição reservada de informações classificadas como sigilosas, sempre que forem indispensáveis à defesa de dire...