Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204648240Cabe ao Poder Judiciário determinar a exibição reservada de informações classificadas como sigilosas, sempre que forem i...1457941204648240Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCabe ao Poder Judiciário determinar a exibição reservada de informações classificadas como sigilosas, sempre que forem indispensáveis à defesa de direito do cidadão ou ao esclarecimento de situação pessoal da parte interessada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456623Legislação FederalSegundo o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) 2022-2031, a Agência Espacial Brasileira (AEB) deve identificar continuamente propostas de ...Questão 457941204494572Legislação FederalFrida, caso queira e seja eleita por seus pares, poderá integrar o Conselho Universitário, mas não o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.Questão 457941204516819Legislação FederalO prazo máximo de restrição de acesso a informações ultrassecretas é de vinte e cinco anos, de acordo com a legislação.Questão 457941204533962Legislação FederalCom base no Plano Nacional de Cultura (PNC) e no Plano Estadual de Cultura de Sergipe, assinale a opção correta.Questão 457941204547212Legislação FederalPara a exploração econômica do produto, essa empresa deverá obter o consentimento prévio da comunidade tradicional em questão.Questão 457941204547995Legislação FederalA partir da criação do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial, o IPHAN ampliou sua área de atuação e passou a conjugar patrimônio material e imater...Questão 457941204591933Legislação FederalConsidere que uma empresa de produtos de informática tenha permitido a entrada de determinada mercadoria na Zona Franca de Manaus por ponto diverso da...Questão 457941204625211Legislação FederalA informatização do processo judicial permite que as citações, intimações e notificações sejam realizadas por meio eletrônico, salvo as relativas à fa...Questão 457941204627130Legislação FederalObservados os preceitos da Lei n.º 5.194/1966, as atividades de direção e execução de obras e serviços técnicos poderão ser exercidas, indistintamente...Questão 457941204671355Legislação FederalDenomina-se agência de fomento o órgão ou a instituição de natureza pública ou privada que tenha entre seus objetivos o financiamento de ações que vis...