Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204456623Segundo o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) 2022-2031, a Agência Espacial Brasileira (AEB) deve identific...1457941204456623Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.332/1994 - Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades EspaciaisSegundo o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) 2022-2031, a Agência Espacial Brasileira (AEB) deve identificar continuamente propostas de missões espaciais que possam se submeterAao padrão NASA (National Aeronautics and Space Administration).Bà European Cooperation for Space Standardization (ECSS).Cà ISO (International Organization for Standardization).Dao Procedimento para Seleção e Adoção de Missões Espaciais (ProSAME).Eà Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458333Legislação FederalPara além do disposto no Estatuto, os administradores da Embrapa estão submetidos às normas previstas na Lei das Sociedades por Ações.Questão 457941204464522Legislação FederalA gestão dos recursos garantidores dos planos de benefícios administrados pela FUNPRESP-EXE pode ser realizada por meio de carteira própria, carteira ...Questão 457941204467946Legislação FederalUma das diferenças entre o valor anual total por aluno (VAAT) e o valor anual por aluno (VAAF) está na previsão constitucional de que o VAAT se consti...Questão 457941204489183Legislação FederalNos termos da Lei Complementar n.º 123/2006, em regra, para que uma empresa se enquadre como microempresa, ela deve auferir, em cada ano-calendário, r...Questão 457941204500115Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (LAI) expressa, por meio de dispositivos legais, os princípios e as diretrizes que orientam a transparência, a disponibil...Questão 457941204517362Legislação FederalInformações em poder dos órgãos públicos podem ser classificadas como ultrassecretas, caso em que seu acesso poderá ser restrito por, no máximo, quinz...Questão 457941204578334Legislação FederalNa administração pública, as normas de licitações devem privilegiar as empresas de pequeno porte.Questão 457941204588948Legislação FederalCompete ao Ministério da Integração Nacional coordenar as ações do SNHIS.Questão 457941204591336Legislação FederalUma família em situação de extrema pobreza composta por uma mãe gestante, um pai e três filhas com idades inferiores a quinze anos faz jus ao benefíci...Questão 457941204629411Legislação FederalA administração pública pode publicar edital prevendo data e local de realização de prova objetiva de concurso público e deixar de realizar o certame ...