Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204671355Denomina-se agência de fomento o órgão ou a instituição de natureza pública ou privada que tenha entre seus objetivos o ...1457941204671355Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Legal da Ciência, Tecnologia e InovaçãoDenomina-se agência de fomento o órgão ou a instituição de natureza pública ou privada que tenha entre seus objetivos o financiamento de ações que visem estimular e promover o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463045Legislação FederalJulgue os itens subsequentes, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da ANM.É instaurado procedimento...Questão 457941204463058Legislação FederalNo que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue os próximos itens.A escolha dos atos normativos que integrarão a agenda de ARR da AN...Questão 457941204465776Legislação FederalNo que diz respeito às requisições de titulares de dados pessoais, julgue os itens subsequentes, de acordo com a política referente à proteção de dado...Questão 457941204484649Legislação FederalNenhuma pessoa pode operar uma aeronave civil em voo IFR usando um sistema de radionavegação VOR, a menos que o equipamento VOR da aeronave tenha sido...Questão 457941204484677Legislação FederalToda aeronave que realizar voo controlado deverá manter escuta permanente na frequência apropriada do órgão ATC correspondente e, quando for necessári...Questão 457941204491862Legislação FederalA nominação de uma área deve ser feita por pessoa jurídica exclusivamente constituída sob leis brasileiras.Questão 457941204500417Legislação FederalO porto organizado, salvo plataformas e instalações de apoio, deve dispor de instalações ou meios adequados para o recebimento e tratamento de resíduo...Questão 457941204516492Legislação FederalOs cursos de extensão destinam-se exclusivamente ao público discente da Universidade de Brasília e têm como objetivos a criação e a difusão de conheci...Questão 457941204602834Legislação FederalÉ atribuição da ANATEL, administrar o uso de órbitas dos satélites de comunicação.Questão 457941204665497Legislação FederalA unidade de ensino que compõe a estrutura organizacional de instituição transformada ou integrada em instituto federal passa, de forma automática, in...