Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204665497A unidade de ensino que compõe a estrutura organizacional de instituição transformada ou integrada em instituto federal ...1457941204665497Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos FederaisA unidade de ensino que compõe a estrutura organizacional de instituição transformada ou integrada em instituto federal passa, de forma automática, independentemente de qualquer formalidade, à condição de campus da nova instituição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458332Legislação FederalO Conselho de Administração é o órgão máximo da Embrapa, com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao seu objeto, incluídas as alte...Questão 457941204459003Legislação FederalÉ possível a criação de ambientes promotores da inovação pelas ICTs, como forma de incentivar o desenvolvimento tecnológico.Questão 457941204471005Legislação FederalNas contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação, as atividades de gerenciamento de riscos são restritas à fase de gestão do con...Questão 457941204482624Legislação FederalAssinale a opção correta a respeito da gestão dos contratos administrativos da APEX Brasil.Questão 457941204547209Legislação FederalCaso Victor resida no Acre, a proposição de ação civil pública pelo IPHAN para reparo do dano causado à Catedral Metropolitana de Brasília deverá ser ...Questão 457941204548594Legislação FederalEmpresa pública administradora de porto poderá explorar diretamente áreas não afetas às operações portuárias, a critério do poder concedente, independ...Questão 457941204558448Legislação FederalAvaliar as ameaças, internas e externas, à ordem constitucional constitui competência corporativa de uma agência de inteligência, por estar relacionad...Questão 457941204588904Legislação FederalCompete ao comandante da embarcação, entre outras funções, manter a disciplina a bordo, realizar casamento e lavrar termos de óbitos ocorridos a bordo...Questão 457941204649189Legislação FederalApesar de constituir autarquia sob regime especial, a ANEEL não dispõe de autonomia patrimonial e financeira, por estar vinculada diretamente ao Minis...Questão 457941204649433Legislação FederalDe acordo com a legislação aplicável, as operações realizadas no âmbito da CCEE devem ser objeto de auditoria por parte da ANEEL.