Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204558448Avaliar as ameaças, internas e externas, à ordem constitucional constitui competência corporativa de uma agência de inte...1457941204558448Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.883/1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e ABINAvaliar as ameaças, internas e externas, à ordem constitucional constitui competência corporativa de uma agência de inteligência, por estar relacionada com os processos críticos da instituição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442413Legislação FederalAs compras realizadas pela PETROBRAS devem ser conduzidas com base, entre outros balizadores, no princípio da padronização, que imponha compatibilidad...Questão 457941204463764Legislação FederalA investigação preliminar (IP) tem a finalidade de investigar o cometimento de ato lesivo contra a administração pública por pessoa jurídica, sendo in...Questão 457941204479761Legislação FederalA ANTT detém poderes para declarar a utilidade pública, para fins de desapropriação, de bens e propriedades necessários à execução de obras de explora...Questão 457941204482788Legislação FederalDe acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos da APEX Brasil, a licitação poderá ser dispensada nos casos de contrataçãoQuestão 457941204486186Legislação FederalUma das características básicas na operacionalização dos fundos setoriais consiste na não vinculação de receitas, em que os recursos financeiros podem...Questão 457941204529148Legislação FederalConsidere que tramite no Congresso Nacional projeto de lei que pretenda alterar a legislação com o objetivo de tipificar com maior rigor a conduta do ...Questão 457941204570283Legislação FederalAssinale a opção correta com base na Lei Complementar n.º 317/2015, que dispõe sobre a função de delegado de polícia civil do estado de Pernambuco.Questão 457941204615717Legislação FederalÉ finalidade da política nacional de desenvolvimento de pessoal o ajustamento das competências dos servidores aos objetivos dos órgãos e das entidades...Questão 457941204665497Legislação FederalA unidade de ensino que compõe a estrutura organizacional de instituição transformada ou integrada em instituto federal passa, de forma automática, in...Questão 457941204670386Legislação FederalO acesso à informação compreenderá o direito à informação acerca do resultado de prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle in...