Toda aeronave que realizar voo controlado deverá manter escuta permanente na frequência apropriada do órgão ATC correspo...

Compete ao conselho de administração aprovar as normas internas de funcionamento da Embrapa.

Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.A arrecadação e a distribuição dos recursos provenientes da compensação fi...

De acordo com a Lei n.º 10.668/2003, assinale a opção correta.

É dever da ANAC fiscalizar todas as aeronaves brasileiras quanto aos serviços de manutenção, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas de s...

Considere que Maria seja a representante comercial exclusiva da empresa Guaraná Galo e que seja necessário definir as comissões nas vendas desse produ...

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, o acesso a informações pessoais será restrito à pessoa a que elas se referirem e aos agentes públicos lega...

De acordo com o direito à informação, que é um dos diferentes dispositivos constitucionais e legais que compõem a base das iniciativas de controle e p...

Com relação a sistemas de pessoal e a legislações aplicadas à área, julgue os próximos itens.O plano de carreira em educação no setor público federal ...

Suponha que uma empresa, com base na Zona Franca de Manaus, fabricante de unidade de processamento digital de pequena capacidade em microprocessadores...

O título relativo à concessão de lavra deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), via extrato simplificado, impondo-se a transcrição do seu ...