Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204667631O título relativo à concessão de lavra deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), via extrato simplificado, im...1457941204667631Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Código de Mineração (Decreto-Lei 227/1967) | Lei nº 13.575/2017 - Agência Nacional de Mineração (ANM) e Legislação EspecíficaO título relativo à concessão de lavra deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), via extrato simplificado, impondo-se a transcrição do seu teor em registro da ANM.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204465912Legislação FederalÉ vedada a delegação da competência para a instauração e o julgamento do processo administrativo de apuração de responsabilidade de pessoa jurídica pe...Questão 457941204475172Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, o acompanhamento da execução do contrato de licitação nas unidades desconcentradas do órgão pú...Questão 457941204504080Legislação FederalAssinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).Questão 457941204506720Legislação FederalOs membros do Conselho Consultivo do SBI recebem a credencial de segurança no grau secreto.Questão 457941204528106Legislação FederalA administração pública pode recusar determinado pedido de informações protocolado sem a identificação do requerente.Questão 457941204589563Legislação FederalA defesa civil e a segurança pública compõem o espectro de medidas que visam à segurança da sociedade e dos indivíduos proporcionada pelo Estado.Questão 457941204592878Legislação FederalA existência da Zona Franca de Manaus é assegurada constitucionalmente pelo prazo de cinquenta anos, contados a partir da data da promulgação da CF.Questão 457941204612064Legislação FederalPara que uma operadora preste o serviço de comunicação multimídia (SCM), é obrigatória autorização outorgada pela Agência Nacional de Telecomunicações...Questão 457941204629292Legislação FederalA respeito da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), agência reguladora, de fomento, regulação e fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no B...Questão 457941204992038Legislação FederalConforme as ideias veiculadas no texto A reestruturação do setor de telecomunicações no Brasil, antes da privatização do Sistema TELEBRAS, a prestação...